Guia Geral
Os estudantes que participam do programa Pé-de-Meia e que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão um incentivo de R$ 1 mil, com os depósitos iniciando nesta terça-feira, 25 de fevereiro. Além disso, aqueles que terminaram o terceiro ano do ensino médio regular no ano anterior e fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 terão direito a um adicional de R$ 200. Os repasses ocorrerão até quinta-feira, dia 27, de acordo com a série em que os alunos estão matriculados.
Vale destacar que os novos alunos que ingressam no primeiro ano em 2025 não receberão os pagamentos deste mês. O Pé-de-Meia, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano, busca estimular a permanência dos jovens na escola e garantir a conclusão do ensino médio, além de incentivar a participação no Enem.
Os estudantes podem verificar sua elegibilidade para o benefício pelo aplicativo Jornada do Estudante, disponível para smartphones e tablets. O acesso ao app exige o uso do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do aluno, vinculado à conta no portal digital Gov.br, podendo ser criada uma conta de nível de segurança bronze.
O programa é destinado a alunos da rede pública de ensino médio que estejam em situação de vulnerabilidade financeira. O MEC ressalta que não é necessária inscrição prévia; todos os estudantes que atendem aos critérios são automaticamente elegíveis. A verificação é feita por meio das informações de matrícula escolar fornecidas pelos sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais, além das instituições federais. O governo federal utiliza esses dados, junto ao Cadastro Único (CadÚnico), para determinar quem terá acesso ao incentivo.
Os beneficiários têm contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, acessíveis pelo aplicativo Caixa Tem. Para os menores de 18 anos, um responsável legal deve desbloquear a conta para movimentação, processo que pode ser feito através do item “Jornada do Consentimento” no aplicativo.
Para acessar o calendário de pagamentos e demais informações sobre o programa em 2024, os estudantes podem utilizar o aplicativo Jornada do Estudante ou entrar em contato com o MEC pelo telefone 0800-616161. Os aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa também estão disponíveis para consultas às contas abertas. O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado em março, conforme informado pelo MEC.
*Com informações da Agência Brasil. A fonte é o site https://bntonline.com.br/entenda-quem-tem-direito-ao-pe-de-meia/?utm_source=rss&utm_medium=rss&utm_campaign=entenda-quem-tem-direito-ao-pe-de-meia.
