O Ministério da Saúde lançou novas diretrizes para a regulação assistencial no Sistema Único de Saúde (SUS), com o objetivo de melhorar a transparência, organização e eficiência no atendimento à população. De acordo com a portaria divulgada nesta segunda-feira (10), será obrigatória a periodicidade no envio de dados referentes a solicitações de procedimentos e encaminhamentos para serviços especializados à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).
Essa iniciativa busca criar um fluxo de informações mais ágil e informatizado sobre a regulação, beneficiando tanto gestores quanto cidadãos que utilizam os serviços de saúde pública.
Os registros serão padronizados conforme o Modelo de Informação da Regulação Assistencial (MIRA), estabelecido em 2023. A digitalização dos processos permitirá um melhor controle sobre a demanda por atendimentos especializados e ajudará a reduzir o tempo de espera dos pacientes. A transferência dos dados ocorrerá por meio de sistemas já em uso no SUS e outras plataformas conectadas à RNDS. As secretarias de saúde que têm sistemas próprios precisarão assegurar que estes sejam compatíveis com a rede nacional.
Com essas melhorias no sistema de regulação, espera-se otimizar a oferta de serviços de saúde, diminuindo o tempo de espera e proporcionando mais previsibilidade para pacientes e profissionais de saúde. O Ministério da Saúde reafirma também seu compromisso com a segurança e privacidade dos dados dos usuários, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A nova normativa assegura que os dados sejam enviados regularmente, dispensando ações adicionais das secretarias de saúde nos sistemas já integrados, além de a pasta ser responsável pela manutenção e atualização das plataformas tecnológicas.
Essa medida incentiva a adesão de gestores estaduais e municipais a boas práticas de regulação, tornando o processo mais eficiente e transparente. Em 2024, o Ministério da Saúde registrou um recorde histórico de cirurgias eletivas no SUS, com mais de 14 milhões de procedimentos realizados, representando um crescimento de 37% em relação a 2022, impulsionado pelo Programa Nacional de Redução de Fila (PNRF).
A implementação completa das novas diretrizes será detalhada em um plano operativo a ser elaborado em colaboração com estados e municípios nos próximos 30 dias.
Fonte: https://dcmais.com.br/brasil/ministerio-da-saude-amplia-regulacao-para-reduzir-tempo-de-espera-no-sus/
