A partir do dia 15 de maio, a cidade de Castro implementará um novo programa de Refinanciamento de Dívidas (Refis) que permitirá aos contribuintes inadimplentes regularizarem suas pendências fiscais com descontos significativos em multas e juros. O anúncio foi feito pelo secretário municipal da Fazenda, em uma entrevista ao BNT News.
Atualmente, há cerca de 8.500 CPFs em dívida ativa na cidade, totalizando aproximadamente R$ 30 milhões em valores recuperáveis. O programa foi uma resposta à demanda da população e foi solicitado pelo prefeito Reinaldo Cardoso no início de sua gestão, em decorrência dos impactos econômicos provocados pela pandemia de Covid-19.
O prefeito requisitou um estudo em janeiro para abordar as dificuldades enfrentadas, especialmente relacionadas ao IPTU. Em colaboração com a equipe técnica da prefeitura, a proposta do Refis foi desenvolvida.
Após discussões com a Câmara Municipal, que pediu a criação do programa, e ajustes que incluíram a ampliação do parcelamento para até 60 meses, o Refis foi aprovado e aguarda sanção do prefeito para sua implementação.
Condições especiais
Os contribuintes que aderirem ao programa terão acesso a descontos que variam de acordo com o número de parcelas:
- Pagamento à vista: 90% de desconto em juros e multas
- 12 parcelas: 80% de desconto
- 24 parcelas: 70% de desconto
- 36 parcelas: 60% de desconto
- 48 parcelas: 50% de desconto
- 60 parcelas: 40% de desconto (emenda da Câmara)
O secretário ressaltou que, frequentemente, os encargos por juros e multas superam o valor original da dívida, tornando os descontos ainda mais atraentes. “É uma oportunidade real de regularização, pensada com sensibilidade social para quem deseja colocar a vida fiscal em dia”, afirmou.
Atendimento online e presencial
As adesões ao Refis poderão ser feitas a partir do dia 15 de maio, tanto presencialmente na prefeitura quanto online, através do portal Atende.Net. O prazo para adesão se estende até agosto, permitindo que os contribuintes analisem suas melhores opções de pagamento sem pressa. “Não há necessidade de correr ou se apavorar. Teremos um prazo amplo para adesão”, concluiu o secretário.
Fonte: BNT
