A Prefeitura de Reserva anunciou um superávit em 2024. Em uma reunião realizada na terça-feira (25) na Câmara de Vereadores, aconteceu a 3ª Audiência Pública, onde foram apresentados os relatórios das metas fiscais do último quadrimestre do ano anterior. O resultado, que somou receitas de R$ 153,4 milhões e despesas de R$ 141,6 milhões, culminou em um superávit de R$ 29,3 milhões, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O secretário de Planejamento e Gestão Estratégica, Lucas Santana Bergmann, destacou que as finanças do município estão em ordem e as obrigações da LRF estão sendo cumpridas, evidenciando a responsabilidade nas contas públicas. Em relação à contratação de novos servidores, incluindo tanto concursos quanto processos seletivos, a despesa totalizou 44,21%, abaixo do limite prudente de 51%. A administração municipal não ultrapassava o limite de 54% desde 2019. No início deste ano, a Prefeitura contava com 932 funcionários, enquanto o Legislativo tinha 21 e o ReservaPrev, cinco.
Os gastos constitucionais com educação e saúde são de 25% e 15%, respectivamente. O município aplicou R$ 26,1 milhões em educação, representando 28,03%, e R$ 27,4 milhões em saúde, ou seja, 30,78%, dobro do exigido. Esses investimentos foram alocados em remédios, consultas e exames gratuitos, reformas, entre outras melhorias para a população. O Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura alcançou uma taxa de efetividade de 90%.
Em relação à dívida pública, o saldo total do município até o segundo semestre do ano passado era de R$ 13,1 milhões, com uma disponibilidade em caixa de R$ 40,1 milhões, resultando em um débito líquido de R$ 26,9 milhões. Bergmann esclareceu que, se todas as contas fossem quitadas, ainda haveria R$ 26 milhões disponíveis.
A audiência contou com a presença de contadores, legisladores e membros da Mesa Diretora, incluindo o presidente Jose Roberto Taques Szeremeta e o vice-presidente Valdinei Sebastião de Sousa.
Histórico dos superávits:
- 2021: Receitas de R$ 94,9 milhões, despesas de R$ 79,3 milhões, superávit de R$ 15,6 milhões.
- 2022: Receitas de R$ 131,1 milhões, despesas de R$ 130,7 milhões, superávit de R$ 328,9 mil.
- 2023: Receitas de R$ 140,6 milhões, despesas de R$ 126,1 milhões, superávit de R$ 14,4 milhões.
Fonte: DC+
