Mais de 400 moradores de Castro, tanto da cidade quanto da zona rural, receberão o tão esperado documento de propriedade de suas residências por meio do Programa Moradia Legal, uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Paraná em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura. A entrega dos títulos ocorrerá no dia 25, às 19 horas, no Ginásio Padre José Pagnacco.
Este programa visa a regularização fundiária de imóveis e, nesta primeira etapa, beneficiará 422 famílias com as certidões de propriedade.
“Esse é um passo importante para a inclusão social e a cidadania dos moradores. Os imóveis abrangem diversos bairros, incluindo áreas que eram consideradas irregulares ou de risco. Moradores do distrito de Socavão também receberão os documentos, e nas próximas fases, os proprietários de condições do Abapan e do Tronco”, explicou Günter Lesnau, secretário municipal de Assistência Social. Ele acrescentou que a segunda fase do programa deve alcançar cerca de 500 famílias adicionais.
De acordo com Günter, muitas dessas famílias esperavam pelos títulos há várias décadas. “Entregar o documento da residência em que a pessoa vive é gratificante para todos nós, que desenvolvemos um trabalho em conjunto entre diversas secretarias, além de setores de habitação, assistência social, cartórios e empresas especializadas em geoprocessamento”, destacou.
Estão confirmadas presenças na cerimônia de entrega de desembargadores do Tribunal de Justiça, representantes do Governo do Estado e até do governador Ratinho Junior. “Convidamos todos os beneficiados pelo programa e seus familiares a participarem desse momento significativo”, ressaltou o secretário. A lista com os nomes dos contemplados está disponível no site da Prefeitura: castro.atende.net.
O Programa Moradia Legal oferece um meio facilitador para a regularização fundiária urbana nos municípios do Paraná, permitindo a legalização de posses de forma mais ágil em comparação a outros métodos. O processo judicial é completamente gratuito, incluindo a emissão dos títulos de propriedade, sem custos de cartório. Desde sua criação em 2020, o programa já titulou mais de 10 mil lotes.
Fonte: https://dcmais.com.br/campos-gerais/programa-vai-entregar-mais-de-400-titulos-de-propriedade-em-castro/
